Entidade não pode mais cobrar anuidade dos músicos em PE
em 11/09/2004 por Hugo Montarroyos
Fazia tempo que não lia um jornal com tamanho prazer. A prática jornalística exige imparcialidade, mas isso é uma balela dos diabos. Músicos, comemorem! Enfim, de acordo com informação publicada no Jornal do Commércio, a contestada Ordem dos Músicos do Brasil, por determinação da Justiça Federal em Pernambuco, não pode mais cobrar anuidade dos músicos do Estado, independente de terem formação acadêmica ou não. A decisão é da juíza Danielle Souza de Andrade e Silva que, com essa atitude, garante aos músicos de Pernambuco que exerçam a profissão sem ter a obrigatoriedade de pagar anuidade à OMB.
A OMB vai recorrer alegando que o controle que faz (mediante pagamento de anuidade) é uma forma de garantir aos empresários do setor de música a qualidade dos músicos que contratam. Ou seja, pela lógica da OMB, todos aqueles que não pagam anuidade são músicos desqualificados…
A decisão, embora histórica, ainda cabe recurso junto ao TRF da 5º região. É só o primeiro capítulo de uma novela que ainda vai durar muito.
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