Confira o edital do Rumos Itaú Cultural Música 2007-2009

edital:
Rumos Itaú Cultural Música 2007-2009

1. Objetivos
O Rumos Itaú Cultural Música 2007-2009 mantém a finalidade do programa de mapeamento e difusão de talentos na área da música em todas as regiões do Brasil, contribuindo para seu amadurecimento e articulação no cenário cultural brasileiro.
O programa visa também à reflexão de temas relacionados a cultura, música, mercado e sociedade. Para tanto, será promovida série de seminários em todas as capitais de estados, além da possibilidade de realização de atividades em outros países.

2. Inscrições
As inscrições são gratuitas, restritas a pessoas físicas, sem limite de idade e abertas a músicos brasileiros, natos ou naturalizados, residentes ou não no Brasil.
O período de inscrições vai de 6 de março a 31 de julho de 2007.
Não serão aceitas inscrições após essa data.
As inscrições poderão ser efetuadas individualmente ou em grupo.
Nas inscrições de grupos musicais, apenas um dos integrantes deverá constar como responsável, o qual será designado proponente. Os demais integrantes serão denominados participantes.

As inscrições poderão ser efetuadas em duas carteiras distintas:
a) Rumos Mapeamento
Nesta carteira, cada inscrito (individual ou grupo) deverá apresentar duas músicas de sua interpretação, sem limite de tempo.
Não há restrição quanto a gênero, instrumentação, arranjo ou composição, desde que as músicas sejam representativas da cultura brasileira.

b) Rumos Homenagem
Nesta carteira, cada inscrito deverá apresentar duas músicas, compostas a partir da modificação, reprocessamento, remixagem, sampleamento, adaptação ou utilização, da forma que melhor lhe parecer, dos seguintes fonogramas:
Itamar Assumpção: Para Fazer Boa Música / Pirex
Walter Smetak: Walter Smetak 1 / Walter Smetak 2
Sabotage: Cabeça de Nego / Dama Tereza

Os fonogramas (músicas) acima estarão disponíveis para download – durante o período de inscrições – no site Itaú Cultural (www.itaucultural.org.br).
As duas músicas poderão ser compostas utilizando-se fonogramas diferentes, a serem escolhidos dentre as músicas indicadas acima.
Os artistas – individualmente ou em grupos – poderão inscrever-se uma única vez em cada carteira: Rumos Mapeamento e/ou Rumos Homenagem. Em cada carteira corresponderá uma inscrição diferente.
Para menores de 18 anos, a inscrição deverá conter dados do(s) representante(s) legal(is), que serão os responsáveis pela assinatura dos termos contratuais, caso o menor seja selecionado. Esse procedimento não será necessário se o menor for emancipado.

2.1. Forma de inscrição
As inscrições poderão ser efetuadas de duas formas:
a) formulário impresso – disponível na sede do Itaú Cultural, em São Paulo, e nos locais onde serão realizados os Seminários Rumos Itaú Cultural Música, a serem divulgados pela internet.
O formulário também poderá ser solicitado pelo telefone (11) 2168 1779 e será enviado pelos Correios.
Para a inscrição o formulário deverá ser integralmente preenchido e – juntamente com os demais documentos solicitados neste regulamento – remetido, exclusivamente pelos Correios, para o Itaú Cultural.
b) internet – no site Itaú Cultural (www.itaucultural.org.br). Ao acessar o site, o interessado encontrará um link para o regulamento e formulário de inscrição – que deverá ser integralmente preenchido.
Concluído o preenchimento, pela internet, a inscrição será automaticamente confirmada e gerado um número de inscrição – cujo uso é obrigatório para remessa pelos Correios dos materiais exigidos neste regulamento.

Observação
Um mesmo número ou formulário de inscrição não poderá ser utilizado mais de uma vez. O artista ou grupo deverá efetuar inscrições em cada carteira que queira participar.

3. Participação
O(s) participante(s) declara(m), para todos os efeitos legais, a inexistência de plágio nas músicas inscritas.
Com exceção da carteira Rumos Homenagem – cujos direitos patrimoniais de autor, os direitos de intérprete e os direitos de propriedade dos fonogramas disponibilizados já foram negociados pelo Itaú Cultural para uso no Programa Rumos Música –, a utilização, na composição das músicas, de obras de terceiros (que não de autoria do artista/grupo participante) será de exclusiva responsabilidade de quem as utilizou – cabendo ao artista ou grupo obter as necessárias liberações autorais ou fonográficas com os titulares de direito –, sob pena de que o artista/grupo, ainda que selecionado, seja posteriormente desclassificado ou não tenha suas músicas incluídas na coleção de CDs.
As músicas inscritas na carteira Rumos Homenagem serão consideradas de co-autoria entre o inscrito (ou grupo) e o autor do fonograma utilizado na composição da música, indicados no item 2.

Para participar da seleção é obrigatório o envio de:
• Duas músicas gravadas em CD (preferencialmente) ou em DVD – apenas áudio. Não serão aceitas inscrições com gravações em outro suporte que não os indicados neste regulamento;
• Formulário de inscrição devidamente preenchido – somente para as inscrições que NÃO forem efetuadas via internet;
• Currículo (release) do artista ou do grupo (incluindo todos os seus integrantes);
• Ficha técnica completa das duas músicas inscritas, incluindo a relação dos envolvidos: autor, arranjador, intérprete, convidados especiais e outros;
• Letra das músicas, quando existentes, impressas ou escritas de forma legível;
As duas músicas enviadas deverão necessariamente corresponder à carteira na qual o artista/grupo se inscreveu, sob pena de desclassificação.
As músicas gravadas, juntamente com os documentos solicitados, deverão ser enviadas pelos Correios – por Sedex ou por carta registrada, com Aviso de Recebimento (AR), e data de postagem até 31 de julho de 2007, para o endereço abaixo.

Instituto Itaú Cultural
A/C Rumos Música 2007-2009
Avenida Paulista, 149 – 6º andar
Cerqueira César – São Paulo – SP
CEP 01311-000

A correspondência deverá ser identificada – de modo visível e destacado – com o nome do inscrito e a carteira da qual as músicas participam.
Nas inscrições efetuadas pela internet deverá também ser destacado na correspondência o número de inscrição.
Não serão aceitos materiais ou correspondências enviadas pela internet ou entregues diretamente na sede do Itaú Cultural.
A ausência de qualquer material solicitado neste regulamento desclassifica automaticamente o inscrito.
Os materiais enviados para inscrição não serão em nenhuma hipótese devolvidos.

4. Impedimentos
É vedada a participação de funcionários e estagiários do Itaú Cultural e de seus cônjuges, companheiros, filhos, parentes até segundo grau e dependentes.
Ex-funcionários e ex-estagiários poderão se inscrever somente se estiverem desligados da instituição há, no mínimo, um ano da data de publicação deste regulamento: 6 de março de 2007.
Ficam também vedadas as inscrições de cônjuges, companheiros, filhos e dependentes dos integrantes da Comissão de Seleção.
Os contemplados na edição 2004-2005 do Programa Rumos Música estão impedidos de participar da seleção. Pré-selecionados de qualquer edição e contemplados em edições anteriores estão autorizados a participar.

5. Comissão de Seleção
A seleção das músicas contempladas é de responsabilidade exclusiva da Comissão de Seleção, que será composta de dez profissionais de reconhecida atuação na área musical e de um representante do Itaú Cultural.
A Comissão considerará em suas decisões todos os requisitos constantes deste regulamento e, em especial, realizará a escolha das músicas observando – em conjunto ou isoladamente – a originalidade, a criatividade e a interpretação, entre outros aspectos que entendam aplicáveis a cada caso.
A Comissão de Seleção é autônoma e suas decisões serão soberanas, não sendo passíveis de questionamentos e recursos.

6. Premiação
Serão selecionados, entre todos os participantes, até 50 artistas e/ou grupos na carteira Rumos Mapeamento e até 14 artistas e/ou grupos na carteira Rumos Homenagem.

A seleção dos projetos – em ambas as carteiras – será realizada entre setembro e outubro de 2007.
A lista dos selecionados será divulgada até 20 de dezembro de 2007 pela imprensa e no site do Itaú Cultural – www.itaucultural.org.br.

O artista ou grupo selecionado ganhará:
• Participação em apresentação a ser promovida pelo Itaú Cultural para a divulgação dos trabalhos, com gravação em áudio e vídeo, em data e local a serem determinados;
• Inclusão das duas músicas em uma coletânea de CDs – Rumos Itaú Cultural Música – lançada pelo Itaú Cultural e enviada gratuitamente para instituições culturais e educacionais, parceiros do Itaú Cultural, emissoras de rádio e demais veículos de comunicação, no Brasil e no exterior;
• Divulgação das apresentações e entrevistas com os selecionados em coletânea de DVDs, a ser produzida pelo Itaú Cultural;
• Publicação, no site do Itaú Cultural, dos currículos resumidos e de seus contatos, em português, espanhol, inglês e francês, conforme dados da ficha de inscrição;
• Divulgação das duas músicas selecionadas no site www.itaucultural.org.br;
• Possibilidade de difusão das gravações, em áudio e/ou vídeo, em emissoras de rádio, TVs e outras mídias no Brasil e no exterior; e
• Doação de uma coleção de dez livros sobre cultura brasileira, com títulos selecionados pelo Itaú Cultural.
Os prêmios são intransferíveis e outorgados unicamente aos selecionados. Não será permitida a troca dos prêmios por dinheiro ou por premiação diversa da estabelecida neste regulamento.
Por ocasião da divulgação dos resultados, os premiados serão informados das condições para o recebimento de seus prêmios.

7. Deveres dos selecionados
Todo e qualquer inscrito – caso selecionado – fica ciente e assume o compromisso perante o Itaú Cultural de formalizar os termos contratuais necessários para que o Instituto possa empreender todas as ações previstas neste programa, sob pena de ser excluído das premiações previstas. Por isso, solicitamos a leitura atenta deste item.
Para grupos selecionados estes deveres estendem-se a todos os seus integrantes.
O Itaú Cultural poderá divulgar todas as etapas deste programa em qualquer mídia, inclusive internet.
Pela adesão ao presente regulamento, desde já, o selecionado autoriza o Itaú Cultural a registrar e utilizar sua imagem em mídia impressa, internet e materiais institucionais, exclusivamente para divulgação do programa Rumos Música 2007-2009 e de seus contemplados, podendo o Instituto, inclusive, autorizar que terceiros utilizem essas imagens para a mesma finalidade. Autoriza também a exibição de seu currículo na internet e em materiais de divulgação. A utilização ora prevista não tem limitação temporal ou numérica e será válida para o Brasil e exterior, sem que seja devida nenhuma remuneração a esse título.
Para viabilizar a inclusão das músicas selecionadas na coletânea de CDs o selecionado deverá responsabilizar-se, quando necessário, pela assinatura de um Contrato de Licenciamento de Uso dos Fonogramas com o Itaú Cultural, por meio do qual o Instituto ficará autorizado, gratuitamente e sem exclusividade, a produzir e divulgar a coletânea de CDs, e difundir as músicas selecionadas, por rádio, TVs, internet, parceiros, na extensão prevista neste regulamento.
A gravação em áudio e vídeo das apresentações dos selecionados, sua exibição e a possível produção de DVDs a partir dessas gravações também exigirão a assinatura de contrato com o Itaú Cultural.
Todos os músicos e demais envolvidos na produção do fonograma deverão assinar os termos, em razão dos direitos conexos.
A assinatura dos contratos exigirá a apresentação prévia dos seguintes documentos (cópias simples): RG, CPF, comprovante de residência e inscrição no INSS (ou PIS/PASEP).
Caso constatado que a música selecionada se encontra licenciada para alguma gravadora ou foi cedida com exclusividade a terceiros, sua inclusão na coletânea de CDs ou sua utilização sob qualquer outra modalidade citada neste regulamento ficará condicionada a sua liberação para uso – sob exclusiva responsabilidade do selecionado (ou proponente no caso de grupos).
Da mesma forma, caso as músicas selecionadas sejam obras de terceiros ou apresentem direitos de terceiros envolvidos, tais como músicas, vinhetas, slogans, gravações em forma de sample ou qualquer outro tipo de inserção, o selecionado (ou proponente no caso de grupos) ficará responsável pela obtenção do termo de liberação (licenciamento) desse conteúdo ao Itaú Cultural e à gravadora por esse indicada, para todas as modalidades de uso previstas no presente regulamento.
Nos casos de composições originais o selecionado assegura a inexistência de plágio, assumindo integralmente a autoria das mesmas, respondendo exclusivamente por eventuais acusações a esse respeito.
A omissão de quaisquer informações pertinentes a titulares de direitos de autor ou propriedade responsabilizará quem prestou a informação, de forma exclusiva e integral, inclusive pelo ressarcimento de eventuais danos ou reclamações sofridos pelo Itaú Cultural a esse respeito.
Os selecionados se comprometem a não divulgar quaisquer informações, dados, documentos, materiais ou marcas a que tenham acesso em decorrência da participação neste programa.

8. Outras informações
O Itaú Cultural não se responsabiliza por eventuais desvios de materiais originais ou exemplares únicos.
Questões não previstas no presente regulamento serão avaliadas e decididas sob exclusivo critério da Comissão de Seleção.
O ato de inscrição implica automática e plena concordância com os termos deste regulamento.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo site www.itaucultural.org.br/rumos2007 ou pelo e-mail rumosmusica@itaucultural.org.br.

fonte:
http://www.itaucultural.org.br