Novo comando da Fundarpe com perfil mais técnico

No JC de hoje (10/02/2011)

Chega a ser irônico colocarem um contador no comando da Fundarpe :) Agora é organizar a casa e pagas as contas atrasadas.
Esse caso do desvio de verbas da Fundarpe no TCE não vai dar em nada…

Do Jornal do Commercio de Hoje (10/02/2011):

Novo comando da Fundarpe com perfil mais técnico
Publicado em 10.02.2011

Professor, advogado e contador Severino Pessoa substitui Luciana Azevedo na presidência da fundação, alvo de denúncias de irregularidade

Depois dos abalos provocados pelo escândalo dos shows-fantasma e superfaturados, foram empossados os novos dirigentes da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Ao contrário da ex-presidente Luciana Azevedo, que vinha do meio político, o novo comandante do órgão, o professor, contador e advogado Severino Pessoa dos Santos, tem um perfil mais técnico. Até pouco tempo ele atuava como assessor da Fundação de Cultura da Cidade do Recife. No entanto, a saída de Luciana – remanejada pelo governador Eduardo Campos para a diretoria-executiva da Secretaria de Articulação Social e Regional – não interrompe o processo de investigação. A Fundarpe aguarda o julgamento do relatório da auditoria especial feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar as denúncias feitas pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa.

Calejado pela crise, que se arrastou por vários meses, Eduardo Campos aproveitou o início do seu segundo mandato para promover uma série de mudanças no setor. A principal delas vincula a Fundarpe à recém-reformulada Secretaria de Cultura, comandada pelo artista plástico Fernando Duarte. Caberá à nova pasta a responsabilidade pelo desenvolvimento das políticas culturais para o Estado, função antes exercida pela Fundarpe, que a partir de agora ficará restrita à execução dessas políticas.

O novo presidente, porém, nega que a mudança de perfil represente esvaziamento ou perda de força política, e garante que o órgão continuará influenciando nas decisões sobre o setor cultural. “Nesse novo modelo implantado pelo governador, a Secretaria de Cultura vai desenvolver as ações e caberá à Fundarpe executá-las. São funções que se complementam”, justifica Severino Pessoa. Ele acrescenta que, como executora, a Fundarpe permanece responsável pelas licitações de shows e artistas e pela infraestrutura das festas promovidas pelo Estado. “Vamos reforçar o controle e a fiscalização dos processos licitatórios, mas asseguro que não haverá ruptura com o modelo implementado por Luciana Azevedo. Pelo contrário. Muitas das ações desenvolvidas na gestão dela terão plena continuidade”, afirmou Pessoa.

O novo direcionamento dado pelo governador Eduardo Campos à Fundarpe – sobretudo após a indicação de técnicos para a direção, em vez de políticos, como Luciana Azevedo – gerou especulações de que ele estaria buscando a “despolitização” do órgão. No entanto, a maioria dos novos diretores tem ligações com o PT. Três deles – Célio Pontes, Fernando Augusto e o próprio Pessoa – vêm da equipe comandada pela petista Luciana Félix, na Fundação de Cultura da Cidade do Recife, vinculada à gestão do prefeito João da Costa (PT). Outros dois – Célia Campos e Hugo Branco – são remanescentes da gestão de Luciana Azevedo. O diretor do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), Félix Aureliano, atuava na Secretaria de Juventude e Emprego do governo do Estado.

A Equipe da Fundarpe

fonte: http://jc3.uol.com.br/jornal/2011/02/10/not_411617.php

Denúncias contra órgão ainda são investigadas
Publicado em 10.02.2011

Em dezembro de 2009, em meio às primeiras denúncias envolvendo os shows-fantasma na Secretaria de Turismo e Empetur, a então deputada Terezinha Nunes (PSDB) pedia, na Assembleia Legislativa, informações sobre recursos empregados pela Fundarpe na contratação de artistas para o Carnaval. Mas somente em maio de 2010, às vésperas da campanha eleitoral, a tempestade se abateria sobre o governo Eduardo Campos.

Com base nas denúncias, a bancada de oposição na Assembleia solicitou ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado que investigassem o fracionamento de R$ 21,5 milhões para pagar 1.860 empenhos a empresas desconhecidas. Primeiro a divulgar o caso, o JC revelou – com base em dados do Portal da Transparência – que a Fundarpe havia destinado R$ 62,6 milhões a 16 empresas, 15 delas com fortes indícios de serem de “fachada”.

Com a proximidade da campanha e o governador disputando a reeleição, a oposição elevou o tom das críticas à presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, que foi defendida de forma acanhada pelos governistas. Isolada, Luciana partiu para o contra-ataque. Em entrevista à Rádio Olinda, acusou deputados de se beneficiarem de um esquema de “mamatinhas” e “presentinhos”. As declarações geraram mal-estar e a presidente terminou se desculpando.

Buscando contornar a crise, Eduardo enviou à Assembleia um projeto tornando mais rigorosas as regras para contratação de artistas. A matéria foi aprovada e ajudou a evitar prejuízos políticos para a campanha do governador. Mas, em dezembro passado, um vazamento de dados da auditoria prévia feita pelo TCE na Fundarpe agitaria novamente o caso.

Dessa vez, as informações eram de que o órgão teria firmado contratos ilegais no valor de R$ 51 milhões. No documento, os auditores censuravam o fracionamento de gastos, afirmando que a Fundarpe realizou 61% das despesas de 2009 – R$ 66,7 milhões – através de diversas de ordens de pagamento todas inferiores a R$ 8 mil. Uma prática ilegal, segundo o documento.

Os auditores constataram ainda que algumas bandas contratadas pela Fundarpe não existiam ou nunca realizaram os shows. O julgamento do caso pelo TCE aconteceria em dezembro, mas foi adiado para aguardar novas diligências solicitadas pelo conselheiro Marcos Loreto.

fonte: http://jc3.uol.com.br/jornal/2011/02/10/not_411618.php